quinta-feira, 24 de dezembro de 2009

Lula anuncia incentivo a cooperativas de catadores e política para moradores de rua


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O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) anunciou nesta quarta-feira (23/12) o envio ao Congresso Nacional de uma medida provisória que dá incentivos fiscais para as empresas que comprarem materiais recicláveis diretamente das cooperativas de catadores. Para o deputado Paulo Teixeira, que participa do debate na Câmara dos Deputados sobre a Política Nacional de Resíduos Sólidos, a medida é importante porque fortalece o papel das cooperativas e ajuda na formalização e organização dos trabalhadores.

Lula assinou também um decreto que institui a Política Nacional Para a População de Rua, que vai reunir todas as ações do Governo Federal na área e será coordenada pelo ministro da Secretaria Especial de Direitos Humanos, Paulo Vannuchi. Dentro deste programa, serão criados centros de referência para o atendimento das pessoas em situação de rua em todo o país.

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O presidente anunciou ainda que o IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística) vai incluir os moradores de rua nos próximos censos populacionais. A medida é importante porque vai ajudar o governo a desenvolver políticas específicas de atendimento para estas pessoas.

O ministro do Desenvolvimento Social, Patrus Ananias, anunciou também que o governo pretende, a partir do ano que vem, incluir os moradores de rua no Bolsa Família e, no caso de idosos e pessoas com deficiência, no Benefício de Prestação Continuada.

Os três participaram do Natal com catadores de materiais recicláveis e população de rua que foi festejado na quadra do Sindicato dos Bancários de São Paulo, na região central da capital paulista. É a sétima vez em sete anos de mandato que o presidente Lula participa da celebração, comandada pelo padre Júlio Lancellotti.

Participaram também os ministros José Pimentel, da Previdência Social e Márcio Fortes, das Cidades. Na oportunidade, os dois anunciaram a doação de dois prédios do INSS (Instituto Nacional de Seguridade Social) no centro de São Paulo para a transformação em Habitação da Interesse Social. No total, outros vinte imóveis do instituto devem ter esta nova finalidade, todos nas regiões centrais de grandes cidades do país.

Estiveram presentes ainda o cardeal arcebispo de São Paulo, dom Odilo Pedro Scherer, os senadores Aloizio Mercadante e Eduardo Suplicy, o assessor especial da Presidência da República Marco Aurélio Garcia, o chefe de gabinete da Presidência da República, Gilberto Carvalho, os deputados federais Paulo Teixeira e Carlos Zarattini, os estaduais Simão Pedro e Adriano Diogo, os vereadores paulistanos Juliana Cardoso, Donato e José Américo, os prefeitos Mário Reali (Diadema), Luiz Marinho (São Bernardo do Campo) e Antonio Vila Real Torres (Novo Horizonte), além de outras autoridades e integrantes de movimentos sociais.

Durante a comemoração, grupos de pessoas em situação de rua fizeram apresentações de teatro e música. Foi exibido também o trailer do filme Topografia de Um Desnudo, que retrata a execução de moradores de rua no Rio de Janeiro em meados do século passado.

Os representantes dos moradores de rua reclamaram da violência de alguns policiais e guardas municipais em todo o país, de unidades do Samu (Serviço de Atendimento Móvel de Urgência) que negam o atendimento a pessoas em situação de rua e de políticas tidas como “higienistas” no Rio e em São Paulo. Eles ainda pediram que o presidente se manifeste contra propostas que prevêem a incineração de lixo.