terça-feira, 19 de janeiro de 2016

O investimento em infraestrutura como saída global

A lógica da crise mundial é sistêmica e circular:
               A desregulação econômica produziu uma miríade de novas ferramentas de alavancagem que levaram à maior crise econômica após 1929.Para impedir a quebra bancárias, países injetaram um caminhão de recursos nos seus respectivos sistemas, estatizando a dívida privada.

               O FMI acorreu em auxílio das economias mais endividadas aplicando a fórmula tradicional de exigir fortíssimos ajustes fiscais, responsáveis pela destruição das estruturas sociais e do dinamismo econômico em várias delas.

               O equilíbrio global se consegue quando as economias deficitárias conseguem se equilibrar à custa das economias superavitárias. Mas o que se observou na outra ponta foram as grandes economias – Alemanha à frente – jogando em uma retranca fortíssima, mantendo seus superávits comerciais.Por seu turno, a economia chinesa vem passando por transformações estruturais visando mudar o centro dinâmico do mercado externo para o interno. No meio da trajetória foi apanhada pela redução do nível de atividade europeu. A redução da atividade na China impactou de frente os países produtores de commodities, especialmente minério de ferro e petróleo.

               Tem-se, agora, o segundo tempo da crise de 2008, em muitos pontos similar à de 1930, quando as atitudes defensivas dos países impediram o ajuste global. É nesse quadro que a infraestrutura pública volta a ser vista como saída global e, provavelmente, será o tema preferencial na reunião anual de Davos.

               Em recente artigo, o economista Dani Rodrik – professor da Kennedy School of Government da Universidade de Harvard – lembra que nos últimos anos os investimentos em infraestrutura andaram fora de moda entre os especialistas em desenvolvimento. Eram tratados pejorativamente como “fundamentalismo do capital”.

               Em lugar da ênfase no setor público, o capital físico e a infraestrutura, cresceu a alternativa de priorizar os mercados privados de capital humano, com formação de competências, e reformas na governança das instituições. Pode ter chegado o momento de se rever esses conceitos, aconselha ele. Em grande parte dos países em crescimento, há uma participação relevante do investimento público. Na África, a Etiópia tornou-se a mais surpreendente história de sucesso da última década, diz ele. Desde 2004 sua economia tem crescido a taxas superiores a 10% ao ano. É um país pobre em recursos, que não se beneficiou do boom das commodities nem recorreu à liberalização econômica e às reformas estruturais recomendadas pelo Banco Mundial e outros doadores de recursos.

               O que ocorreu foi um aumento maciço no investimento público, de 5% do PIB no início da década de 1990 para 19% em 2011, a terceira maior taxa do mundo.

               Na Índia, o investimento público continua garantindo o crescimento, compensando a perda de dinamismo dos investimentos privados e das exportações.

               Na América Latina, a economia em melhor estado, a boliviana, deverá crescer acima de 4% em 2015. E a base é o investimento público total, que mais que dobrou em relação à renda nacional, partindo de 6% para 13% do PIB de 2005 a 2014.

               Para Rodrik, é hora dos países, tanto desenvolvidos como emergentes, voltarem a prestar atenção ao tema.




fonte: aqui


terça-feira, 12 de janeiro de 2016

Decreto abre mercado de R$ 500 bi para as micro e pequenas empresa

Medida do governo determina exclusividade aos negócios de menor porte nas contratações públicas

Decreto do governo federal que entrou em vigor na semana passada permitirá que as micro e pequenas empresas (MPEs) entrem de vez no mercado de compras públicas, avaliado em R$ 500 bilhões por ano, de acordo com o gerente de políticas públicas do Sebrae, Bruno Quick.
O decreto 8.538 de 6 de outubro de 2015, que passou a valer na última quarta-feira, determina exclusividade às MPEs nas contratações públicas de até R$ 80 mil da União, dos estados e municípios. A medida já estava prevista em lei complementar desde o ano de 2007, porém não era obrigatória.
As novas regras incluem ainda os microempreendedores individuais, agricultores familiares e cooperativas de consumo. Além da administração direta, os órgãos e autarquias da administração indireta serão obrigados a comprar dos micro e pequenos negócios.
O gerente do Sebrae explica que os R$ 500 bilhões movimentados no mercado de contratações públicas por ano são referentes às compras feitas por todos os entes federados: a União, os estados e os municípios.
"Essa medida vai aumentar sim a participação das pequenas nas compras públicas, pois agora é obrigatório que os entes federados façam negócios com as pequenas. As novas regras vão conectar as pequenas à cadeia de suprimentos e aos arranjos produtivos do Estado, estimulando a economia do segmento", afirma Quick, esclarecendo que ainda não existem dados consolidados sobre a participação das MPEs no total das compras das administrações federais, estaduais e municipais.
Porém, o gerente do Sebrae informa que as pequenas já participam de 27% das aquisições de bens e serviços do governo federal, o que, em número absoluto, representa montante de R$ 16 bilhões.
Oportunidades
Quick ressalta que as oportunidades de negócios vão se ampliar para os negócios de pequeno porte mesmo com a economia em recessão, "já que a administração pública não pode deixar de cumprir suas obrigações. "Os estados e municípios têm que manter os hospitais e escolas funcionando, por exemplo", destaca.
O especialista enumera, portanto, uma série de possibilidade de negócios para as MPEs no segmento público: materiais de escritório, mobiliário, alimentação, vestuário, serviços de consultoria, eventos, manutenção de equipamentos, suprimento para pequenas obras, entre outros.
Quick ainda recomenda que as pequenas estejam com as suas contas e documentos em dia e regularizados, condições obrigatórias para participar das compras públicas.
Rafael Mingone, sócio diretor da empresa de soluções em governança corporativa RMG Capital, comenta que o incentivo do governo para as pequenas "vem no sentido de estimular a economia", já que o segmento é o maior em número de empresas e o que mais emprega força de trabalho, contribuindo muito, portanto, para a arrecadação tributária dos entes no País.
Segundo dados do Sebrae, os micro e pequenos negócios já ultrapassam mais de 10 milhões de empresas no Brasil (95% do total) e faturam R$ 3,6 milhões ao ano.
Mingone cita ainda uma pesquisa da Global Entrepreneurship Monitor (GEM) que revela que, no Brasil, há cerca de 50 mil pequenas e médias empresas crescendo 20% ao ano em faturamento e números de empregados. Essas estão concentradas em municípios em com menos de 500 mil habitantes. "Esses números mostram que há uma economia pujante entre as pequenas e médias, que estão fora desse ciclo de pessimismo da economia", opina o especialista, ressaltando a importância do segmento para a retomada do crescimento no Brasil.
Pequeno agricultor
Segundo nota do governo federal, o Ministério da Defesa será o primeiro órgão público federal a realizar a compra de alimentos da agricultura familiar e servirá de modelo para impulsionar outras aquisições de produtos diretamente dos pequenos produtores rurais.
"Tudo é mais fresquinho e saudável quando sai direto do pequeno agricultor para as mãos do chef de cozinha", disse o presidente da Cooperativa Mista Agropecuária dos Produtores Rurais de Minaçu (Cooapraçu), Gerônimo Barros.
A organização, situada em Goiás, vai fornecer abóbora, abobrinha, quiabo, pepino, mandioca e jiló para os restaurantes da Defesa.
A aquisição da pasta está com esta chamada pública foi no valor de R$ 244 mil "Esta medida vem para que o agricultor e cooperativas tenham outras possibilidades de participação nas compras públicas, junto a microempreendedores que receberão tratamento favorecido, diferenciado e simplificado", disse o secretário de Logística e Tecnologia da Informação do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão (MPog), Cristiano Heckert.
"Haverá maior incentivo para o setor nas aquisições realizadas pelos órgãos integrantes do Sistema de Serviços Gerais [Sisg]", completou Heckert.
"O produtor sabe produzir, mas, às vezes, não tem para quem vender. Com certeza, o decreto do governo federal vai aumentar a produção e a movimentar a economia regional", finalizou Gerônimo Barros da cooperativa.
Defesa já comprou R$ 3 mi do pequeno
O Ministério da Defesa já vem comprando alimentos da agricultura familiar para atender aos três restaurantes da Esplanada dos Ministérios desde julho de 2014.
No ano passado, foram disponibilizados R$ 3,5 milhões para aquisição dos alimentos. "Fomos piloto junto ao Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome para demonstrar aos outros órgãos que era possível contemplar os pequenos produtores e mostrar que já estamos prontos para fazer esta compra", afirmou a coordenadora de licitações e compras da pasta, Mônica Catanho, que aprova o decreto do governo federal.

Fonte: DCI